Notícias

“STUDIUM”, Promoção de Investimentos e Resolução de Conflitos, vai estender-se a Angola

A “Studium” – Associação Santomense promotora de investimento e dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos, pretende estender os seus serviços a Angola, país da CPLP, onde, já existem vários juristas especializados.

Esta Associação foi uma das entidades promotoras e organizadoras do II Encontro sobre Mediação no espaço dos países de língua portuguesa (CPLP) que coincidiu com a 5ª Conferência sobre Meios Alternativos de Resolução de Litígios.Idealizada por um conjunto de juristas de São Tomé e Príncipe e de outros países de língua portuguesa, a “Studium” foi criada em 14 de Fevereiro de 2003 e é hoje presidida por Fernando Quaresma Tonim, um advogado e mediador de conflitos, membro da Ordem de advogados portuguesa, da Ordem Santomense e também da moçambicana, cuja constituição dinamizou com o apoio do então bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Júlio Castro Caldas.

O advogado, nascido há 50 anos na capital de São Tomé e Príncipe, considera-se "um cidadão do mundo" pois formou-se em Direito no Brasil, onde viveu catorze anos e é membro da Ordem de Advogados, trabalhou dez anos em Moçambique, onde, entre outros cargos, foi funcionário da Hidroeléctrica de Cahora – Bassa e neste momento desenvolve projectos em todos os PALOP.

Há seis anos, em Moçambique, o seu nome foi mencionado nos jornais como "pessoa utópica e ingénua, por acreditar ser possível possuir-se um passaporte CPLP".

Mas, hoje, o mesmo jurista sonhador sorri perante essa crítica e salienta que, nos principais aeroportos de Moçambique, Brasil, Portugal e Cabo Verde, já existem, no controlo de passaportes, o corredor para passageiros “CPLP”.Fernando Tonim, diz acreditar neste espaço da CPLP, e aposta na Studium, vocacionada para “contribuir para o desenvolvimento económico e social, para a protecção dos direitos humanos, para salvaguarda dos direitos individuais” através da implementação dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios.

Diz-se convicto que a criação de condições para a atracção de investimento estrangeiro, designadamente pela melhoria do quadro legal dos países de língua comum que queiram a sua mediação, pode ajudar à melhoria das relações comerciais e humanas. Angola, disse, é um espaço que já conhece e que está em grande desenvolvimento. A prestação de serviços dará um contributo ao desenvolvimento humano no plano de reciprocidade de interesses, explicou.A “Studium” considera o projecto de divulgação dos Meios Alternativos da Resolução de Litígios e da criação de uma rede de Centros de Mediação nos países de língua portuguesa, como um importante reforço para o fortalecimento dos sistemas judiciais.Pretende assim contribuir para a consecução de alguns dos objectivos de desenvolvimento traçados para o Milénio, ou seja, promoção da igualdade, melhoria das condições ambientais e de saúde e estabelecer parcerias globais para o desenvolvimento sustentado.